Prefeitura de Luís Gomes suspende licitação para contratação de serviços de refeições prontas
Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (10) informa que o Pregão Eletrônico foi suspenso por tempo indeterminado para reavaliação do edital e possíveis adequações nas especificações dos serviços.
A Prefeitura Municipal de Luís Gomes, na região do Alto Oeste potiguar, publicou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios, um aviso de suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 2026.10.21.015. A decisão foi comunicada por meio do Gabinete do Prefeito e da Comissão de Contratação, que informou a interrupção do procedimento licitatório por prazo indeterminado, ou seja, sem uma nova data definida para sua realização.
O certame, vinculado ao Processo Administrativo nº 2026.10.21.002, tinha como objetivo a contratação de uma empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições comerciais e do tipo marmitex. Os serviços seriam destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgãos que integram a estrutura administrativa municipal, com recursos próprios e provenientes de convênios previstos no orçamento de 2026.
De acordo com o comunicado oficial, a suspensão ocorreu em caráter excepcional, diante da necessidade de reavaliação e eventual adequação das disposições do edital, especialmente no que diz respeito às especificações dos serviços estabelecidas no Termo de Referência. A Comissão de Contratação justificou que a medida busca assegurar a legalidade, a transparência e a segurança jurídica do procedimento licitatório.
Ainda conforme o aviso, após a conclusão das análises e a realização dos ajustes considerados necessários, serão adotadas as providências para dar continuidade ao processo. Uma nova data para a realização da sessão pública deverá ser divulgada posteriormente, observadas as formalidades legais. Até o momento da publicação do comunicado, não havia previsão para a retomada do pregão.
