Dr. Kerginaldo se destaca em reunião da Comissão de Saúde ao avançar projeto pioneiro de atendimento para gestantes com deficiência auditiva
Entre as propostas aprovadas, um dos principais destaques foi o projeto apresentado pelo deputado estadual Dr. Kerginaldo, que institui o Programa Estadual de Acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva, surdas ou surdocegas. A iniciativa busca garantir atendimento especializado, humanizado e acessível, promovendo o acolhimento ampliado e eliminando barreiras que historicamente limitam o acesso dessas mulheres à saúde.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (18), quatro importantes projetos voltados ao fortalecimento da política de saúde estadual, com foco na proteção social, inclusão e fiscalização dos serviços ofertados à população. A reunião contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL) e Dr. Bernardo (PSDB).
Entre as propostas aprovadas, um dos principais destaques foi o projeto apresentado pelo deputado estadual Dr. Kerginaldo, que institui o Programa Estadual de Acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva, surdas ou surdocegas. A iniciativa busca garantir atendimento especializado, humanizado e acessível, promovendo o acolhimento ampliado e eliminando barreiras que historicamente limitam o acesso dessas mulheres à saúde. O deputado ressaltou que a medida representa um passo concreto na defesa dos direitos das gestantes que, muitas vezes, enfrentam invisibilidade e falta de estrutura adequada.
Outro projeto aprovado foi o Fiscaliza Saúde, de autoria do deputado Luiz Eduardo, que cria um canal direto entre a população e a Comissão de Saúde, permitindo o envio de denúncias sobre falhas no atendimento da rede pública. A proposta, aprovada de forma unânime, reforça a transparência e o controle social dos serviços ofertados.
A comissão também deu parecer favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo, que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no RN. A matéria foi aprovada com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e subemenda da Comissão de Administração, mantendo a concordância unânime dos parlamentares.
Encerrando a pauta, foi aprovado o projeto do deputado Taveira Júnior, que institui a Política Estadual “Valéria de Anália, Vidas que Ficam”. A iniciativa garante atendimento humanizado, psicológico e social a familiares de vítimas de feminicídio, oferecendo suporte diante dos traumas e impactos emocionais provocados pela perda violenta.
Com as aprovações, os quatro projetos seguem agora para as próximas fases de tramitação dentro da Assembleia Legislativa.
