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Com a nova tarifa, Salvador lidera o ranking das capitais nordestinas com a passagem mais cara, custando R$ 5,20. Em seguida, vêm Natal e João Pessoa, ambas com R$ 4,90.

Aracaju e Fortaleza cobram R$ 4,50, enquanto São Luís tem tarifa de R$ 4,20. As capitais com os preços mais acessíveis são Recife, com R$ 4,10, além de Maceió e Teresina, ambas com tarifas de R$ 4,00.

O reajuste foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e justificado pela necessidade de ajustar os custos operacionais das empresas de ônibus.

A tarifa técnica, utilizada para calcular a remuneração das empresas, ficou 4,9% superior à tarifa pública, com a diferença sendo compensada pela Prefeitura.

O último aumento na tarifa de ônibus em Natal havia sido em novembro de 2023, quando o valor passou de R$ 3,90 para R$ 4,50.

TCE revelou falhas graves no cálculo da passagem de ônibus

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), publicado em maio passado, revelou falhas graves nos cálculos que resultaram no aumento da tarifa de ônibus em Natal.

Conforme o documento, a STTU superestimou custos com frota reserva, depreciação de veículos e pneus, o que gerou um prejuízo anual de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

O TCE apontou que a tarifa técnica deveria ser R$ 0,14 mais barata – em vez dos R$ 4,95 calculados pela STTU, o valor correto seria R$ 4,81 -, impactando diretamente no bolso dos usuários.

As irregularidades incluem a inclusão de veículos em excesso na frota reserva, a redução indevida da vida útil dos ônibus e a duplicidade de custos com pneus.

Fonte: AgoraRN

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A recepção ocorrerá na entrada da cidade, de onde a estátua será conduzida ao local que promete se tornar um atrativo do turismo religioso na região.
Com 35 metros de altura e uma base de 8 metros, a imagem é parte de um projeto coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, com investimento de R$ 5 milhões. A iniciativa busca não apenas simbolizar a fé dos devotos, mas também fortalecer a economia local.

O Complexo do Santuário de Nossa Senhora de Fátima terá infraestrutura completa para acolher fiéis e visitantes, com espaços que promovem devoção, cultura e educação. Entre os destaques, está uma praça em forma do Espírito Santo, dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, além de um anfiteatro para apresentações culturais e um prédio administrativo que oferecerá cursos de formação para crianças.

Outra atração de grande importância é a réplica exata da Capelinha das Aparições, que segue as mesmas dimensões da original no Santuário de Fátima, em Portugal. O projeto também contará com um vitral de 13 metros, um espelho d’água e uma imagem do Anjo, simbolizando as aparições de Nossa Senhora.

Enquanto a construção da estátua é de responsabilidade do município, as demais obras estão sob a coordenação da Arquidiocese de Natal, consolidando uma parceria entre poder público e igreja.

Fonte: G1RN

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Para marcar a entrega oficial, será realizada a abertura do 1º Festival Gastronômico “Boteco de Natal”, que acontecerá de 26 de dezembro a 26 de janeiro de 2025 e tem acesso gratuito.

Durante o festival, o mercado funcionará de terça a domingo, das 12h às 21h, reunindo bares, permissionários e pratos tradicionais como a Ginga com Tapioca.

A secretária de Turismo, Ohana Fernandes, ressaltou que o evento é uma forma de fortalecer o turismo e a cultura local.

O festival também integra a programação do Natal em Natal.

Complexo Turístico da Redinha

O Complexo Turístico da Redinha ocupa uma área de 16.580,60 m² e inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação.

Em setembro, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei que autoriza a concessão do Complexo para a iniciativa privada.

A lei sancionada determina que o concessionário deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques com contrato de 4 anos, prorrogáveis por mais 4.

No dia 3 de dezembro de 2924, a Prefeitura de Natal publicou o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha e informou que processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico.

A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.

Os valores de locação terão isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes. O concessionário também fornecerá utensílios e equipamentos necessários para o funcionamento dos boxes.

A legislação estabelece que o espaço deve preservar a identidade cultural e gastronômica, com a comercialização permanente da ginga com tapioca, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade.

O contrato também prevê que 10% das receitas líquidas acessórias sejam aplicadas em melhorias no bairro da Redinha e que até 30% dos funcionários atuantes no complexo sejam moradores da região.

 Fonte: G1RN

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Além do espetáculo teatral, o público poderá assistir aos shows gratuitos de Iguinho e Lulinha, Padre Nunes e Walkiria Santos.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância do evento. “Vamos celebrar o aniversário da cidade do jeito que Natal merece. Organizamos uma programação especial para os 425 anos da capital. Tenho certeza de que o público vai comparecer em grande número para curtir os shows e a apresentação teatral”, afirmou.

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Ele expressou a sua vitória e disse que é um reflexo da confiança que a população natalense depositou em sua liderança. Ele ainda reafirma a parceria em trabalhar ao lado de Paulinho pelo bem de Natal.

“Em nome do povo de Natal e de toda a nossa equipe, expresso meus mais sinceros parabéns. Sua vitória é um reflexo da confiança que a população deposita em sua liderança. Estamos confiantes de que, sob sua gestão, Natal continuará a crescer e prosperar, sempre priorizando o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos. Conte com nosso apoio e parceria para juntos construirmos uma cidade cada vez melhor.”, afirmou.

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Essa é a primeira vez que Paulinho Freire, de 60 anos, assume o cargo, com mandato previsto a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. A vice dele é Joanna Guerra (Republicanos), que foi secretária de Planejamento na gestão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

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Horários e locais

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. Para votar, basta que o eleitor chegue ao local antes do fechamento das urnas. Quem estiver na fila até as 17h terá seu voto garantido. É proibida a aglomeração de pessoas com vestimentas ou objetos que façam alusão a candidatos ou partidos políticos nas proximidades das seções eleitorais. No entanto, a manifestação silenciosa e individual é permitida – o eleitor pode usar uma camisa de apoio a um candidato, por exemplo, mas não deve se agrupar com outras pessoas para exibir material de campanha. É importante lembrar que celulares, câmeras e tablets estão proibidos dentro da cabine de votação.

Urnas

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), as urnas eletrônicas estão distribuídas pelas zonas 1, 2, 3, 4 e 69, que cobrem diversas regiões de Natal. A zona 2, que abrange grande parte da área urbana da cidade, terá o maior número de urnas, com 348 unidades, seguida pela zona 3, com 320 urnas, e pela zona 69, que contará com 319 urnas. Já a zona 1 terá 305 urnas.

Documentação

Para votar, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser: Carteira de identidade (RG); Carteira de motorista; Passaporte; Carteira de trabalho; Certificado de reservista. O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar a identificação da seção eleitoral.

Pode votar só com o e-Título?

Sim. O e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, pode ser utilizado, desde que o eleitor já tenha feito a biometria e o aplicativo contenha a foto cadastrada. Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá que apresentar, para votar, um documento oficial de identidade com foto.

Como descobrir onde votar

O local de votação pode ser facilmente consultado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou através do aplicativo e-Título, que também fornece informações sobre a situação eleitoral e outras funcionalidades. O site para consulta de local de votação pode ser facilmente encontrado com uma pesquisa no Google “onde votar TRE”. Na página de consulta é necessário informar número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Voto em trânsito

Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, não há a possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação.

Como justificar o voto?

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, no formato PDF (disponível no site do TSE), e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral após a eleição (também disponível no site do TSE) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno?

Sim. Os eleitores que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Além de Natal, eleitores de outros 50 municípios, incluindo 14 capitais, voltam às urnas para decidir quem ocupará o cargo de prefeito para os próximos 4 anos.

Eleitores com deficiência

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece recursos para facilitar a participação de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. As seções eleitorais estão preparadas com: urnas com identificação em braile; fones de ouvido para eleitores com deficiência visual; acompanhamento por uma pessoa de confiança, caso o eleitor necessite. Além disso, as filas dão prioridade para eleitores com deficiência, idosos e gestantes.

Nas Eleições Municipais de Natal, do total de 575.642 eleitores aptos a votar, 8.160 se declararam pessoas com alguma deficiência. O eleitorado com alguma deficiência declarada, 1,4% do total de natalenses aptos a votar em 2024, abrange diferentes tipos de limitações. Entre eles, 29,3% (2.684) declararam ter deficiência de locomoção; 16,3% (1.493), deficiência visual; 13,7% (1.258), deficiência auditiva; 4,6% (422), dificuldades para o exercício do voto; e 35,9% (3.285), outra deficiência.

Segurança

Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não divulgou o esquema de segurança para o segundo turno das eleições em Natal. A pasta confirmou apenas que posicionará dois policiais para cada local de votação, isto é, 430 agentes, além do patrulhamento ordinário.

Transporte

Para o segundo turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (27), os moradores de Natal poderão contar com transporte público gratuito, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que as passagens de ônibus serão isentas de cobrança, atendendo a uma determinação nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo, a circulação dos ônibus seguirá o mesmo esquema dos dias úteis. A STTU alerta que podem ser realizados bloqueios temporários de veículos em torno de algumas seções eleitorais, com o objetivo de prevenir acidentes e organizar o trânsito. O órgão também disponibiliza canais de atendimento para quem precisar de informações ou para relatar ocorrências nas vias públicas: (84) 3232-9107, 3232-9105, 8870-3862 e 3232-9102.

Fonte: Tribuna do Norte

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Podem se inscrever pessoas que tenham entre 18 e 41 anos de idade completados no 9 de setembro de 2024, data da incorporação.

As vagas são para ensinos médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial, apoio e administrativa (veja oferta completa mais abaixo).

As inscrições custam R$ 65 e são feitas através do site da Marinha do Brasil.O processo quer captar voluntários para as fileiras militares como Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2).

Os voluntários aprovados e classificados dentro do número de vagas serão convocados para cumprir um período inicial com um ano de duração e será prestado na forma de Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP).

Os voluntários aprovados nos testes aplicados na 1ª fase do EAT e na 1ª fase do ETP serão promovidos a Marinheiro-Especializado (MNE-RM2) e a Cabo (CB-RM2), respectivamente.

Vagas

Área de saúde

Enfermagem – 20 vagas

Farmácia – 3 vagas

Higiene Dental – 1 vaga

Prótese dentária – 1 vaga

Área industrial

Edificações – 5 vagas

Eletrônica – 6 vagas

Telecomunicações – 1 vaga

Eletrotécnica – 11 vagas

Marcenaria – 3 vagas

Mecânica – 6 vagas

Metalurgia – 5 vagas

Motores – 7 vagas

Área de apoio

Administração – 2 vagas

Processamento de dados – 2 vagas

Área administrativa

Arrumador – 2 vagas

Cozinheiro – 2 vagas

Motorista de viaturas administrativas – 4 vagas

Fonte:G1RN

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A discussão gira em torno do fato de que 25% de tudo o que é arrecadado com ICMS pertence aos municípios. Segundo o Governo, sem o ICMS a 20%, as prefeituras perderiam R$ 175 milhões ao longo do próximo ano.

Os cinco prefeitos entrevistados pela 98 FM discordam do presidente da Femurn, Luciano Santos, argumentando que não faz sentido a entidade apoiar o projeto de lei, já que a governadora Fátima Bezerra (PT), principal interessada na aprovação, não se pronunciou publicamente sobre o assunto até o momento, delegando a defesa da matéria para secretários e membros de sua base na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos também apontam que a manutenção da alíquota do ICMS pode resultar em repercussões negativas maiores do que em um aumento real da arrecadação. Eles pedem que a alíquota retorne aos 18% (a taxa vigente até abril de 2023) no próximo ano.

O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, lidera o movimento contrário e acredita que a manutenção do imposto em 20% “vai sobrecarregar a população”, aumentando o custo de produtos e serviços e levando ao desemprego.

Ele insta o Governo a cortar gastos. “Temos um governo estadual ineficiente que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos a maior despesa com pessoal do país, as piores estradas, um dos piores sistemas de saúde do país. Não é aumentando os impostos que resolveremos essa situação”, enfatizou Babá.

Outros prefeitos também se manifestaram contra o aumento do ICMS, pedindo que o governo estadual reduza despesas e torne-se mais eficiente em vez de aumentar os impostos. Eles argumentam que o aumento do ICMS prejudica principalmente os consumidores de baixa renda.

Um deles é o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. Ele cobra que o Governo do Estado faça o “dever de casa”, reduzindo despesas. O prefeito destaca que a despesa com pessoal do governo potiguar é, proporcionalmente, a maior do País.

“O Estado não gasta com investimento. Toda receita é drenada com a despesa com pessoal. O governo não investe porque não sobra recurso para investimento”, enfatiza.

O movimento também denuncia que o governo estadual aumenta o número de cargos com base em indicações políticas, em vez de adotar medidas de austeridade fiscal. Eles lembram que o aumento do ICMS foi aprovado em 2023 com a promessa de que seria temporário e anulado em caso de compensação das perdas de arrecadação decorrentes da Lei Complementar nº 194, de 2022.

O prefeito da cidade de Bom Jesus, Clécio Azevedo, afirma que o aumento do ICMS não vai representar ganho efetivo de arrecadação para as prefeituras.

“Sou contra da maneira como está sendo colocada. Tem de ser feito um estudo de impacto financeiro, para ver se tem vantagem ou não. Entendo que não resolve o problema financeiro do Estado e dos municípios. Aumentar imposto é muito fácil. Por que não reduz a máquina, por que não se torna mais eficiente? É mais fácil aumentar imposto? Para as prefeituras, será que vai adiantar? Entendo que não. Alguns estão pensando momentaneamente numa merrequinha que vai entrar a mais, e não no futuro”, afirma o prefeito.

A cobrança por uma redução da máquina pública é endossada pelo prefeito Alberoni Neri, da cidade de Encanto. Ele acusa o Governo Fátima de lotear cargos no governo com indicações políticas, em detrimento de um necessário arrocho fiscal. Ele lembra, ainda, que o aumento do ICMS só foi aprovado pela Assembleia para 2023 porque havia a promessa de que seria temporário e que seria anulado em caso de compensação das perdas de arrecadação resultantes da Lei Complementar nº 194, de 2022.

“Não temos estradas, saúde e agora as repartições estão lotadas de apadrinhados da governadora. Está criando cargos e mais cargos. Quem vai pagar a conta? Os municípios, de forma nenhuma, devem aprovar. O povo deve cobrar uma declaração pública dos prefeitos em relação a esse aumento. Ela (governadora) não fez o dever de casa e agora quer cobrar da população mais pobre”, destaca.

Fonte: AGORARN

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